Sergipe Press

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.  A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line. O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteri...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto  havia sido aprovado pelo Congresso Nacional  no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional. Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. ______...

Foto: Divulgação/Seduc Sergipe As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, que visa a contratação de 318 vagas em vigilância, começam às 9h  do dia 26 de dezembro e seguirão até às 17h do dia  29 de dezembro de 2023.  O objetivo é atender à necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, de profissionais para execução de atividades de vigilância nas unidades de ensino da rede pública estadual.   A inscrição deverá acontecer, exclusivamente, pelo site oficial da Seduc ( www.seduc.se.gov.br ), no qual consta o edital. Os candidatos deverão ficar atentos quanto à escolha das vagas por município, com a confirmação dos dados preenchidos, bem como com a qualidade de leitura dos arquivos anexados e enviados no ato da inscrição. O resultado da lista de inscrições realizadas, contendo o quantitativo de documentos de cada candidato, será divulgado no dia 2 de janeiro de 2024. ...

A imagem de Nossa Senhora do Carmo, localizada no Monte Carmelo, em Carmópolis/SE, não resistiu às chuvas intensas e aos fortes ventos registrados na tarde desta quarta-feira (20). Ela tinha 12 metros de altura e estava apoiada em uma base de 20 metros. No momento da queda não havia pessoas nas proximidades. Sem manutenção há vários anos, a imagem da Virgem do Carmelo, padroeira de Carmópolis, era a principal atração de um complexo turístico que está sob os cuidados da Prefeitura Municipal. O frei Robson José da Silva, OCarm., pároco da paróquia Nossa Senhora do Carmo, enfatiza que, em diversas ocasiões, fez apelos no sentido da manutenção da imagem, bem como da revitalização de todo o complexo, que tem sido alvo de vândalos. _____________ Fonte: Arquidiocese de Aracaju  Foto: Divulgação 

A Câmara de Vereadores do Município de Capela, no Leste Sergipano, emitiu nota pelo falecimento do vereador Renato Lima de Almeida, o Renato do Cartório, do Republicanos.  Confira a nota na íntegra: NOTA DE FALECIMENTO É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso querido Vereador Renato Lima de Almeida, o “Renato do Cartório”, como era mais conhecido. Nesse momento de luto, prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos transmitindo nossos votos de conforto e de força a todos. Aproveitamos para informar que o mesmo está sendo velado na Câmara Municipal de Capela nesta manhã de terça-feira (19/12/2023). Logo após, estará seguindo para seu estado natal Minas Gerais, após as últimas homenagens. Que o luto sedimente a lembrança dos bons momentos vividos, lembrando sempre do bom homem que o Renato representava em nossa sociedade. Câmara Municipal de Capela

Após a conquista do  primeiro título da Copa Libertadores da América  há 44 dias, o Fluminense deu o pontapé inicial nesta segunda-feira (18) rumo a outra conquista histórica para o clube: o tíulo do Mundial de Clubes da Fifa.  A equipe comanda pelo técnico Fernando Diniz entrou em campo contra o Al Ahly (Egito), campeão da Champions League da África, pelas semifinais do Mundial, no Estádio King Abdullah, em Jeddah (Arábia Saudita), e venceu por 2x0 com gols de Arias e Jhon Kennedy.  O Fluminense aguarda o adversário a partir da disputa entre Manchester City ou Urawa Red. ___________ Com informações da Agência Brasil Foto: Marcelo Gonçalves/FFC

Vereador Ricardo Marques (Foto: Gilton Rosas) O vereador Ricardo Marques, do Cidadania, desabafou sobre a obra do estacionamento do Terminal do Mercado e diz que foi um gasto absurdo ultrapassando R$ 3,1 milhões. No local nada de extraordinário, apenas asfalto e delimitação de vagas para veículos. A obra além de cara foi demorada e a ordem de serviço foi assinada em dezembro de 2021 com prazo de conclusão em outubro de 2022. Porém só agora está sendo inaugurada, em dezembro de 2023. O vereador disse ainda que a obra é fruto de mais um empréstimo feito pela Prefeitura de Aracaju, desta vez junto à Caixa Econômica  Federal. _____________ Fonte: Assessoria Parlamentar

Foto: Erick O' Hara Com a chegada do verão, a preocupação com as doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, chikungunya e zika, se intensifica. Condições climáticas favoráveis, como temperaturas elevadas e chuvas frequentes, proporcionam um ambiente mais favorável à proliferação dos mosquitos transmissores dessas doenças, assim como para quadros de desidratação ocasionados pelas altas temperaturas. De olho neste cenário, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), intensifica os esforços e as medidas de prevenção para diminuir a transmissão dessas doenças. A fim de reduzir os casos e prevenir surtos, o diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, o infectologista Marco Aurélio Góes, aponta os aspectos importantes que devem ser observados na estação, a exemplo das altas temperaturas, acúmulo de água por conta de chuvas, além da aglomeração de pessoas, em decorrência do período de férias. “Temos nessa estação a incidência de altas t...

Na manhã desta quinta-feira (14), o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), e o deputado federal, João Daniel (PT), trocaram farpas pelo Instagram. A motivação seria a aprovação do nome do então ministro da Justiça, Flávio Dino, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Na rede social, o governador Fábio Mitidieri publicou parabenizando a aprovação de Dino. Em seguida, na mesma postagem, o deputado petista provocou o governador com um comentário.  Em uma espécie de debate público, Mitidieri respondeu ao comentário do deputado federal. Não é a primeira vez, que os dois políticos trocam farpas públicas pelas redes sociais.  Em 2021 , os dois trocaram provocações por conta dos posicionamentos em Brasília, durante as atuações parlamentares. Neste ano , o enfrentamento ocorreu em razão da reunião da bancada federal, na capital do Brasil. ____________ Por Keizer Santos, da Redação  Fotos: Reproduções/Redes Sociais...

[Foto: Sílvio Oliveira] A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) informa que está aberto edital para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de executores de serviços básicos, em casos de excepcional interesse público, a exercerem a função no quadro de escolas da rede pública estadual. Foram abertas 290 vagas, distribuídas por municípios e Diretoria Regional de Educação. O objetivo é suprir a necessidade de apoio operacional de manutenção, limpeza e conservação do ambiente físico das unidades escolares da rede estadual. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição disponível no site da Seduc (www.seduc.se.gov.br) a partir das 9 horas do dia 18 de dezembro até as 17h de 22 de dezembro de 2023. Os candidatos deverão ficar atentos quanto à escolha das vagas, com a confirmação dos dados preenchidos, bem como com a qualidade de leitura dos arquivos anexados, por não ser permitida mais de uma inscrição. O resultado da lista de inscrições realizad...

Merendeira [Foto: Maria Odília] O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial no início da semana a autorização para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de profissionais para execução de serviços na Rede Estadual de Ensino. Ao todo são 1.231 vagas para merendeiras, vigilantes e executores de serviços básicos que serão distribuídas nas unidades escolares lotadas por Diretorias Regionais de Educação (DREs). Entre as vagas disponibilizadas, 290 são para executores de serviços básicos, 318 são para vigilantes e 632 vagas são destinadas a merendeiros escolares. A abertura de vagas surge da necessidade da prestação de serviços de limpeza, higienização, segurança e produção de uma alimentação saudável para os estudantes. O edital para o PSS para vagas de Merendeiras já está disponível no site da Seduc ( seduc.se.gov.br ), aba Editais e Seleções. Nele consta todas as informações sobre o processo, inclusive a distribuição de vagas por Diretoria Regional de Educação e munic...

Uma multidão prestigiou a abertura do Projeto Verão da Gente, que aconteceu neste domingo (10), em Rosário do Catete, município do Leste Sergipano. A festa começou com o arrastão comandado pelo artista “O Kannalha”, que saiu da Praça do Redondo, cantando seus principais sucessos. No Mutirão, a festa foi encerrada com o romantismo do cantor “Unha Pintada”. Durante o Projeto Verão da Gente, serão realizadas apresentações culturais, atividades esportivas e musicais, que devem contemplar diversos pontos do município.  Para o prefeito César Resende, além dos grandes shows, a festa vai movimentar a cidade na parte cultural e esportiva. “Neste domingo, realizamos uma grande festa com sucesso de público e de organização, em um evento pensado e planejado com uma super estrutura e muita segurança. Além disso, o projeto visa proporcionar o impulsionamento da economia local por meio de ações de entretenimento. Agradeço a todos, que participaram, direta e indiretamente, para a realização desta ...

A quinta edição do "Somos Um!", de Itabaianinha, no Sul Sergipano, traz grandes nomes do mundo gospel como Maria Marçal e Banda Morada. Os shows serão realizados na noite do domingo, 16 de dezembro, na Praça da Juventude.  As bandas “prata da casa” Tulipe, CLV e Tayrone Guimarães, também estarão na programaçã, que integra o Natal Esperança.  A festa é realizada pela Prefeitura de Itabaianinha.  _________ Por Redação 

A Solenidade de Nossa Senhora da Conceição, excelsa padroeira da Arquidiocese de Aracaju, voltará a ser vivenciada na Catedral Metropolitana, 10 anos após o fechamento da igreja-mãe da Arquidiocese para obras de restauração. Toda programação prevista para esta sexta-feira,  8 de dezembro, feriado municipal, irá ocorrer no templo, localizado na praça Olímpio Campos, Centro.  No dia festivo, haverá alvorada (6h); Ofício de Nossa Senhora da Conceição (6h15); Missa dos Devotos, celebrada pelo padre Peixoto (7h); Missa Solene, presidida pelo administrador apostólico, dom Vítor Agnaldo (9h30); Missa e Consagração a Nossa Senhora (15h30), e Procissão seguida de Bênção do Santíssimo e Missa de encerramento. Convite especial ao povo de Deus Dom Vítor dirige um convite especial a toda família arquidiocesana “para vivenciar, na catedral metropolitana, as alegrias e bênçãos da solenidade em que professamos o dogma segundo o qual a Virgem Maria foi concebida sem o pecado original”. Não se ...

O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca). reuniu nesta quarta-feira (6) a equipe de secretários e tomou algumas decisões importantes, por conta da perda de arrecadação do ICMS, que, a partir de janeiro deixa de ser um percentual de 7,2% e passa para 3,7%. Na avaliação do gestor, essa é a maior crise financeira que o município já vivenciou. “Passaremos momentos difíceis, a partir de janeiro, mas acredito em Deus e na justiça, que, em breve, o percentual devido de ICMS para Laranjeiras seja restabelecido. Não estamos de braços cruzados e a nossa equipe de advogados já está tomando todas as providenciais legais, na tentativa de reduzir os impactos negativos na perda da arrecadação”, disse Juca. “Nosso foco é encarar essa crise de frente e com a confiança do povo, a turbulência passará. Com compromisso e transparência, vamos conseguir administrar, porém com muita dificuldade”, completou. Sobre o 49º Encontro Cultural, que acontece nos primeiros dias de janeir...

Foto: Joel Luiz O Governo do Estado anunciou um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS), desta vez para a Fundação Renascer, que administra as unidades socioeducativas em Sergipe. Ao todo, serão 30 vagas temporárias imediatas e também a formação de cadastro de reserva. Essa nova seleção foi criticada pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). O parlamentar usou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (5) para dizer que o Estado desrespeita novamente a Constituição Federal ao fazer um novo PSS. “Estão rasgando a Constituição. Não querem seguir o que determina o artigo 37, quando diz que a regra para acessar os cargos públicos deve ser mediante concurso. Já criticamos isso há algum tempo, mas, infelizmente, não mudamos essa realidade”, afirmou. O deputado lembrou que no ano passado, ainda durante a gestão de Belivaldo Chagas, foi autorizado um concurso para a contratação de 150 socioeducadores e que foi ratificado este ano pela atual gestão do governador Fábio...

(Foto: Joel Luiz) Buscar soluções para a falta de abastecimento de água no município de Tobias Barreto. Foi com esse objetivo que o deputado estadual Kaká Santos (União Brasil ) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (6). Na oportunidade, o parlamentar pediu a suspensão do pagamento das taxas de água em três comunidades tobiense. De acordo com o deputado Kaká Santos,  os moradores da comunidade Vila de Samambaia e os povoados Capitoa e Nova Brasília enfrentam dificuldades. “Nestas comunidades, o abastecimento de água tem sido precário. Em alguns casos, eles só tem acesso à água tarde da noite e apenas, no período de poucas horas”, explicou. Tendo em vista a solução do problema, houve uma audiência pública no Fórum de Tobias Barreto para tratar a falta de abastecimento de água.  “O encontro teve como objetivo  buscar um direcionamento  para a resoluções das demandas. O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serv...

(Foto: Ascom/IIWSG) O Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG) informa que desde o dia 4 de dezembro já foram iniciados os primeiros atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Após a fase de ajustes, adaptação de estrutura, atualização de sistemas e treinamento dos servidores, o atendimento será aberto ao público no dia 11 de dezembro. Os agendamentos ocorrerão todas as sextas-feiras, às 17h.  De acordo com a diretora em exercício do IIWSG, Marília Dantas, a suspensão dos atendimentos havia ocorrido justamente para a adequação dos sistemas para emissão da CIN. “Mais precisamente para darmos andamento ao que já tínhamos no sistema antigo, bem como para realizarmos a migração da base de dados, instalar softwares e treinar os servidores. São muitas questões técnicas relacionadas à Receita Federal e ao Ministério da Justiça”, detalhou. Após essas etapas e diante da nova prorrogação do Governo Federal - para 11 de janeiro de 2024...

O Pelotão de Policiamento Ambiental (PPAmb), na manhã desta quarta-feira (6), realizou a apreensão de aves silvestres. Os animais foram encontrados engaiolados em uma residência do Bairro Industrial, Zona Norte de Aracaju. A equipe do PPAmb foi acionada para verificar uma denúncia de criação de pássaros silvestres. Ao chegar na residência apontada como cativeiro, seis aves foram encontradas. Ao ser questionado sobre a licença para a criação, o infrator informou que não a possuía. Diante do flagrante, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os pássaros encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Aracaju, para quarentena e possível soltura em habitat natural. __________ Fonte: PMSE

Fonte: SSP/SE Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em nova publicação do Atlas da Violência, Sergipe é o estado do país que mais reduziu a criminalidade nos últimos cinco anos com uma baixa de 47,9% nos casos de homicídios dolosos. Os números divulgados pelo Ipea nesta terça-feira, 5, se concentram entre os anos de 2016 a 2021 e ratificam informações repassadas pela Secretaria da Segurança Pública nos últimos anos. O detalhe é que 2023 continua apresentando tendência consistente de queda, com uma diminuição de quase 20% na comparação com o ano anterior. Para avaliar a redução de homicídios em Sergipe, é preciso entender o contexto das políticas de segurança pública, conforme explicou Anubia Melo, do Núcleo de Análises e Pesquisas da SSP. “Primeiro, temos uma política estadual que adota dentre as suas medidas um trabalho conjunto de governança em que as polícias não trabalham de maneira isolada”, explicou. “Existe um conjunto de ações a partir de um diagnóstico que...

Foto: Arthur Soares Os prefeitos do Baixo São Francisco sergipano foram recebidos nesta quarta-feira (6), pela equipe do Governo de Sergipe, liderada pelo governador Fábio Mitidieri. O propósito do encontro, ocorrido no Palácio Museu Olímpio Campos (Pmoc), em Aracaju, foi ouvir os gestores municipais a respeito da demarcação de áreas da região, estabelecida por meio de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A delimitação territorial foi instituída por meio de Instrução Normativa nº 28, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de maio de 2022, pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia do Governo Federal. A Portaria tem o objetivo de regulamentar todos os procedimentos para caracterização dos imóveis da União, incluindo identificação, discriminação e demarcação. A principal reivindicação dos prefeitos é não terem sido consultados pelo TCU em nenhum momento para contribuir nas discussões e...

Em razão do aumento do número de passageiros por ocasião do feriado deste 8 de dezembro, em que se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Aracaju, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), disponibilizará toda a frota reserva do transporte público intermunicipal de passageiros. A medida tem início a partir desta quinta-feira (7), e segue até a próxima segunda (11).  O objetivo é proporcionar comodidade e garantir segurança no direito de ir e vir dos cidadãos, que durante feriados prolongados se deslocam em maior número para os municípios do interior do estado. Durante os próximos cinco dias, a frota, que atualmente dispõe de 603 veículos, terá 648 transportes à disposição dos usuários, a fim de que a população possa usufruir dos serviços com tranquilidade. De acordo com o diretor de Transportes e Trânsito do DER/SE, Everton Menezes, o intuito é assegurar uma melhor mobilidade aos usuários. “Muitas pe...

Foto: Marcílio Nocrato/TV Sergipe De acordo com o Decreto nº 826/2023, que regulamenta o recesso de fim de ano no âmbito do Município de Canindé de São Francisco, a Prefeitura ficará em suspensão das atividades por 30 dias, de 8 de dezembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024. O objetivo é o reordenamento das despesas e a comemoração das festas de final de ano. Segundo o artigo 2º  do Decreto nº 826/2023, durante o período de recesso, os órgãos e departamentos que não desempenham atividades essenciais e possam manter suas funções em trabalho virtual, deverão ficar fechados a fim de evitar custos com o funcionamento do órgão. O município de Canindé de São Francisco, no Alto Sertão Sergipano, é administrado pelo prefeito Weldo Mariano de Souza (PT). __________________ Por Redação

Na tarde desta terça-feira (5), o secretário de Juventude e Turismo de Nossa Senhora do Socorro, Júnior Trindade, foi empossado como presidente do Diretório Municipal do PDT. O prefeito de Aracaju e presidente do PDT em Sergipe, Edvaldo Nogueira; o prefeito de Socorro, Padre Inaldo, e a deputada estadual Carminha Paiva, prestigiaram a posse da nova diretoria.  Em sua rede social, Padre Inaldo destacou a posse dos novos membros do Diretório. "Com uma vasta experiência na política, tenho certeza de que o presidente vai desempenhar um excelente trabalho à frente do PDT em Socorro. Parabéns a todos que foram empossados hoje. Nosso bloco político é o maior grupo e estamos ainda mais unidos, fortes e crescendo cada vez mais", destacou. Durante seu discurso de posse, Júnior Trindade destacou que o alinhamento do PDT de Socorro fará justiça à gestão do atual prefeito “Nosso trabalho será feito pensando no futuro da população e do município, acrescentando em conjunto com a gestão do p...

Foto: Agência Brasil O Concurso Público para a carreira de Técnico Administrativo em Educação (TAE), para o para nível médio e superior, sob regime estatutário, está com inscrições reabertas até às 14h do dia 7 de dezembro. O boleto bancário referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na mesma data de encerramento das inscrições. A data da prova objetiva, 28 de janeiro, está mantida. Confira o edital retificado . “A publicação do concurso público é uma ação de planejamento da instituição. Tínhamos um quantitativo de vagas fruto do desligamento de servidores e para que pudéssemos consolidar as ações da Universidade, precisamos construir esse novo concurso, mais amplo do que o anterior, realizado em 2017. Com isso, a gestão busca atender as demandas da nossa comunidade, qualificar ainda mais o nosso serviço, o nosso ensino e consolidar todas as ações da UFS”, ressalta do profº Valter Santana, reitor da UFS. No total são ofertadas 91 vagas para 29 cargos. Além das vagas de...