Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril último, somou R$ 5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em junho.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 42,4% acima do montante recebido em junho de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de maio, notou-se que o repasse foi 34,1% menor.
Royalties para os Municípios em junho/2022
Em junho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 15,5 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,8 milhões, ou 24,6% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,3%) e Siriri (4,6%) auferindo cerca de R$ 818,7 mil e R$ 717,6 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Santana do São Francisco (4,0%), Barra dos Coqueiros (4,0%) e Indiaroba (3,9%), com repasses de aproximadamente R$ 626,1 mil, 621,7 mil e 608,8 mil, respectivamente.
Fonte: NIE/FIES
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