De acordo com o decreto, a decisão foi tomada em razão da necessidade de contenção de despesas públicas, motivada pelas circunstâncias econômicas atuais, e fundamenta-se no dever de gestão responsável dos recursos municipais.
O texto prevê ainda que, a partir de 1º de janeiro de 2026, os valores dos subsídios serão restabelecidos ao patamar original, sem alteração permanente dos vencimentos definidos por lei.
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças ficará responsável por adotar as providências necessárias para o cumprimento do decreto, incluindo ajustes contábeis e financeiros decorrentes da retroatividade da medida.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Município de Siriri.
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Por Redação
Foto: Janaína Santos
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