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Mostrando postagens de novembro, 2023

Cortejo de Santa Bárbara acontece na segunda-feira em Aracaju

Foto: Divulgação A celebração que tradicionalmente acontece na segunda-feira, 4 de dezembro, às 9h, o Cortejo de Santa Bárbara abre as festividades do Calendário Antirracista do mês de dezembro da capital aracajuana. A data se encontra no Calendário Oficial Cultural do Estado de Sergipe por meio da lei 8.146 de 2016. Deste modo, o Cortejo de Santa Bárbara é realizado pela Associação Luz do Oriente ( A. L.O) em parceria com o Ilê Yátassytaoo Ifá Enibalé e presta homenagens à Santa Bárbara (santa aclamada pelos católicos) e a Iansã ( orixá presente nas religiões de matriz africana), demarcando a presença do sincretismo religioso. Logo, os devotos podem ressoar os louvores trajados de vermelho e branco como todos os anos. Haverá um trajeto percorrido durante o cortejo, havendo uma parada no Mercado Central ( passarela das flores) e outra no Quartel dos Bombeiros de Aracaju para que os fiéis façam as suas preces ( Santa Bárbara é considerada madrinha dos bombeiros e protetora dos feirantes...

Etélio de Carvalho Prado Junior é empossado desembargador do TJSE

“Chego à mais elevada instância do Poder Judiciário sergipano com o compromisso maior de bem servir à sociedade, dando o melhor de mim, aplicando tudo o que estudei, aprendi e vivenciei durante três décadas de vida pública”. Foi o que declarou Etélio de Carvalho Prado Junior, novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), durante a cerimônia de posse, realizada na manhã desta quarta-feira, 29/11, no Palácio da Justiça. Nascido em Aracaju (SE), em 12 de março de 1975, Etélio bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Começou sua carreira no Judiciário, como escrivão e depois assessor de magistrado. Em 2003, ingressou no Ministério Público de Sergipe como promotor de Justiça. Retornou ao TJ pela vaga do Quinto Constitucional, aberta após aposentadoria do desembargador Edson Ulisses. Ingressou a lista sêxtupla enviada pelo MP ao TJSE, ficou entre os três nomes apontados pelo Pleno e foi escolhido pelo governador do Estado. “Doutor Etélio é um homem públic...

João Hora Neto é escolhido novo desembargador do TJSE

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de novembro, o juiz de Direito João Hora Neto como novo desembargador, seguindo o critério da antiguidade. O magistrado de 63 anos, hoje titular da 21ª Vara Cível de Aracaju, ocupa a posição de número 01 no Quadro de Antiguidade dos juízes em Entrância Final do Poder Judiciário Sergipano. A posse vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 6 de dezembro, às 16h, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, em Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), João Hora Neto possui titulação de doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e diversas especializações. Atua como professor-associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFS desde 1992 e é juiz de direito do TJSE desde 1989. O novo desembargador iniciou sua carreira no Judiciário Sergipano na comarca de Porto da Fo...

Governador revoga portaria que regulariza valores de autoescola

Foto: César de Oliveira O governador Fábio Mitidieri anunciou a revogação da portaria 446/2023 do Detran, que regulamenta valores mínimo e máximo de taxa de Centro de Formação de Condutores. O anúncio foi feito por meio das redes sociais, após reunião com a diretoria do órgão de Trânsito. O governador reafirmou que não houve aumento nas taxas operadas pelo Detran e que será feito estudo para discussão dos valores cobrados pelas autoescolas. A portaria revogada contemplava apenas cursos teóricos e de direção veicular, realizados de forma presencial ou remota, necessários para os processos de primeira habilitação, mudança ou adição de categoria e suas variações.  “Houve muita polêmica sobre essa portaria, a população reclamou e resolvemos revogar, mas ampliar a fiscalização nas autoescolas para que os preços cobrados sejam justos”, disse o chefe do Executivo. Mitidieri também anunciou o programa Rode Bem, com isenção do IPVA para motos de até 150 cc, e ampliação de método de pagament...

Secretaria do Trabalho divulga a abertura de 30 vagas de emprego

Foto: Vinicius Coelho Novas vagas de emprego estão disponíveis para realização de cadastro de trabalhadores. Ao todo, são 30 oportunidades, resultado da captação do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), setor vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem).  Os interessados devem realizar cadastro no NAT matriz, localizado na rua Santa Luzia, 680, bairro São José, em Aracaju, e levar os seguintes documentos: RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência atualizado, currículo e/ou certificados e experiências. No caso de cadastro para vagas afirmativas destinadas a PcDs (Pessoas com Deficiência), também é necessária a apresentação do laudo médico. O atendimento acontece de segunda à sexta, das 7h às 13h. Para mais informações, entrar em contato via WhatsApp 79 99191-6031 ou 79 9 9198-0021. As vagas são sempre divulgadas no perfil da Seteem no Instagram @trabalho.se e no perfil do NAT, no Instagram @nat_sergipe. Confira as funções e requisitos...

O Kannalha e Unha Pintada fazem abertura do Projeto Verão da Gente de Rosário do Catete

No domingo, 10 de dezembro, acontece a abertura da primeira edição do Projeto Verão da Gente, do município do Leste Sergipano, Rosário do Catete. A abertura será no Conjunto Mutirão, às 15h, com o arrastão comandado pelo artista “O Kannalha”. Na Praça dos Quiosques, a festa continua com “Unha Pintada”. Durante o Projeto Verão da Gente, serão realizadas apresentações culturais, diversas atividades esportivas e musicais, que devem contemplar diversos pontos do município. No Balneário Parque Aquático Municipal serão realizadas disputas de futevôlei, beach soccer, dama, buraco, tênis de mesa, sinuca, futebol de mesa, dominó, voleibol e futsal. Ainda dentro da programação, consta a realização de uma grande gincana e do desfile Garota Verão 2024. O Projeto Verão da Gente, realizado pela Prefeitura de Rosário do Catete, por meio das secretarias municipais de da Juventude e do Esporte; do Gabinete; da Cultura; e do Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e do Turismo, seguirá até 21 de janeiro ...

16 municípios sergipanos serão contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida na Faixa 1

O estado de Sergipe tem 3.954 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 16 municípios do estado. A capital do estado, Aracaju, concentra boa parte das novas moradias. São 1.256 unidades. Os outros três municípios com mais unidades são Lagarto (500), Nossa Senhora do Socorro (500) e São Cristóvão (300). Confira a lista completa , dos municípios, divulgada no Diário Oficial da União (DOU). "Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. NACIONAL No país inteiro, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa ...

Flamengo vence Bragantino e entra na briga pelo título do Brasileiro

O Flamengo derrotou o Bragantino por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (23) no estádio do Maracanã, e entrou de vez na briga pelo título do Campeonato Brasileiro. Com este resultado o Rubro-Negro chegou aos 60 pontos, assumindo a 3ª posição da classificação, colando no vice-líder Botafogo (61 pontos) e no líder Palmeiras (62 pontos). Mesmo jogando em casa a equipe da Gávea não encontrou facilidades diante do Massa Bruta, que mesmo com o revés continua vivo na disputa, ocupando a 5ª posição com 59 pontos. O gol da vitória foi marcado pelo uruguaio Arrascaeta aos 29 minutos do segundo tempo. __________ Fonte: Agência Brasil  Foto: Marcelo Cortes/CRF

Tomar do Geru e Feira Nova apresentam piores índices de transparência de Sergipe

  Após a divulgação do levantamento da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) entregou na segunda-feira (20), os certificados de Qualidade em Transparência aos órgãos, que se destacaram no Estado. A Prefeitura da Barra dos Coqueiros apresentou o melhor nível de transparência com índice de 95,12%, considerado nível diamante. Tomar do Geru, com 8%, e Feira Nova, com 5,84%, apresentaram os piores índices de transparência de Sergipe. Os níveis de transparência foram classificados como diamante, ouro, elevado, prata, intermediário, básico e inicial considerando cerca de 260 itens de avaliação dos portais públicos de acordo com a natureza da instituição nas esferas municipal, estadual e nacional. A Prefeitura da Barra dos Coqueiros foi a única que alcançou o selo diamante ao obter o índice de 95,12%. Estância com 94,86%; Boquim com 93,70% ...

Higor Ferreira mantém pré-candidatura ao cargo de vereador de Aracaju

O jovem Higor Ferreira tem se destacado e disse que mantém pré-candidatura ao cargo de vereador da capital sergipana, Aracaju. Jovem, militante da política há mais de 20 anos, já atuou em diversas campanhas políticas. Nativo do Bairro 18 do Forte, Higor conhece bem a história da capital, principalmente os anseios das comunidades das periferias. Com vasto conhecimento no setor cultural e de entretenimento, Higor Ferreira tem contribuído na revelação de grandes artistas sergipanos. Higor destaca que foi dançarino, o que lhe ajuda a entender a situação vivenciada pelos artistas. "Já fui dançarino e compreendo as dores que os artistas passam para sobreviver e investir nos seus sonhos", disse. Higor Ferreira do Sergifolia é um jovem aracajuano que decidiu entrar para a política com o intuito de fazer a diferença na sua comunidade. Apesar de ser sua primeira incursão no cenário político, Higor tem demonstrado grande maturidade e determinação em suas propostas para a cid...

"Riachuelo merece viver o que Malhador vive hoje", destaca Helder de Pedão

Helder de Pedão; senador Rogério Carvalho e o prefeito de Malhador, Assisinho O pré-candidato a prefeito de Riachuelo, Helder de Pedão (PDT), esteve reunido no último final de semana com diversas lideranças estaduais. Em seu perfil no Instagram , Helder destacou os encontros com o senador da República, Rogério Carvalho (PT); com o ex-governador Jackson Barreto (MDB); com o deputado federal, Ícaro de Valmir (PL); com o deputado estadual Marcos Oliveira (PL); com o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL) e com o prefeito de Malhador, Assisinho (PL).  Durante o encontro com o senador Rogério Carvalho e o prefeito de Malhador, Assisinho, Helder de Pedão destacou o trabalho realizado pelo gestor do município do Agreste Central Sergipano, vizinho de Riachuelo. "Hoje, Malhador vive uma realidade diferente com a excelente administração de Assisinho. Trocamos muitas experiências para alinharmos ideias para um futuro de parcerias entre Riachuelo e Malhador, sempre pensand...

PM prende condutor de carreta embriagado após entrar com veículo no calçadão da Rua João Pessoa

A Polícia Militar prendeu um homem por conduzir veículo sob o efeito de bebidas alcoólicas após entrar com uma carreta no calçadão da Rua Laranjeiras, no Centro de Aracaju. O caso ocorreu na noite desse domingo, 19. De acordo com as informações policiais, uma equipe foi comunicada do fato e seguiu para o local. Lá, os policiais encontraram um caminhão no calçadão. O veículo estava preso no local, danificando o pavimento. Ainda no local, o condutor do veículo foi encontrado com sinais evidentes do consumo de bebidas alcoólicas. Ele andava de forma cambaleante, falava desconexamente e apresentava odor etílico. O teste do etilômetro apresentou 0,68mg/I. Diante do flagrante, ele foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes, da Polícia Civil, onde foi lavrado um auto de prisão em flagrante.  A ação policial contou com equipes do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTur) e do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) também ...

Carmópolis é campeão sergipano da Série A2

O domingo (19) foi de decisão no Campeonato Sergipano da Série A2, entre as equipes do Olímpico e Carmópolis. A grande final aconteceu no estádio Tenison Souza, no município de Itabaianinha, na região sul do estado. O estádio Souzão recebeu um excelente público que incentivou os atletas em campo. Com a bola rolando, a decisão foi muito equilibrada. As duas equipes com uma forte marcação e um futebol bem disputado. O único gol da partida saiu nos minutos iniciais do primeiro tempo. O volante Keyllo do Carmópolis mandou para as redes e colocou o time da terra do Petróleo na frente. Final: Olímpico 0x1 Carmópolis. Com o resultado, o título foi disputado nas cobranças de pênaltis. Nas cobranças, o time do Carmópolis venceu por 5 a 3. Com a nova vitória, a equipe do Carmópolis ficou com o título de campeão Sergipano da Série A2 de 2023. E levou o troféu em homenagem ao radialista e cronista esportivo, Reginaldo Gouveia. Os dois clubes estão classificados para o Campeonato Sergip...

Prefeitura de Cumbe empenha R$ 20 milhões, quase o dobro da média dos últimos dois anos

Foto: Google Street View Com pouco mais de R$ 20 milhões empenhados, a Prefeitura de Cumbe, no Médio Sertão Sergipano, deve bater recorde em despesa pública. Os números representam quase o dobro da média dos valores gastos em 2021 e 2022. O município de Cumbe, com 3.824 habitantes, é administrado pelo prefeito Florivaldo José Vieira, o Louro de Vieira (PSD). De acordo com o portal da transparência da Prefeitura de Cumbe, o Município apresentou uma despesa de R$ R$11.140.944,88, em 2021. Em 2022, a despesa foi equivalente a R$14.887.800,20. Até 13 de novembro de 2023, foram empenhados R$ 20.084.193,18. Destes valores empenhados, a Prefeitura pagou R$ 13.814.049,29. O Município estima receber R$25.500.000,00 em receitas no ano de 2023. Até o momento, Cumbe recebeu R$18.931.765,16. Crédito: CGU De acordo com a Controladoria-Geral da União, despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou p...

Wesley Safadão e Unha Pintada são atrações confirmadas na festa de Monte Alegre

O município de Monte Alegre de Sergipe, no Alto Sertão, vai celebrar 70 anos de Emancipação Política com uma grande festa no dia 1 de dezembro, a partir das 21h. Na programação, Wesley Safadão, Unha Pintada, Aritana Nunes, Matheus Crazy e Lucas Love. A festa é promovida pela Prefeitura de Monte Alegre de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. __________ Por Redação  Foto: Divulgação 

Laércio rejeita atraso do projeto Sergipe Águas Profundas

O senador Laércio Oliveira manifestou preocupação sobre notícias publicadas na imprensa que a Petrobras pretende deliberadamente atrasar para o ano de 2031 a entrada em operação do projeto Sergipe Águas Profundas para evitar o expressivo aumento de oferta de gás nacional que poderia promover a redução do preço do gás no Brasil. “O que é uma contradição porque essa redução é desejada pelo Governo e por todo o setor industrial nacional”, disse o parlamentar, afirmando que Sergipe não pode mais esperar pela implantação do projeto que já está com 10 anos de atraso. O Senador Laércio Oliveira fez referência também à prorrogação da data de entrega de propostas da licitação da Petrobras para a contratação de dois navios plataformas – FPSO`s para o projeto Sergipe Águas Profundas por 2 meses e meio, o que representou mais um atraso para a implantação do projeto. "Participei, acompanhando o Governador Fábio Mitidieri, de uma reunião com representantes da Petrobras para tratar deste assunto...

Revelados os números de pesquisa eleitoral realizada na Barra dos Coqueiros

Na manhã desta terça-feira (14), o radialista Luiz Carlos Focca, na Transamérica FM, apresentou números da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto CTAS, para intenção de votos para o cargo de prefeito da Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju. A pesquisa entrevistou 600 pessoas nos dias 9 e 10 de novembro de 2023. ESPONTÂNEA Airton Martins - 33,3% Alberto Macêdo - 9,7 % Branco/Nulo - 3,5% Danilo Segundo - 2,7% Eliana Martins - 0,3% Gilson dos Anjos - 1,3% Jorge Rabelo - 0,2% Não souberam/Não responderam - 49% INDUZIDA (Votos válidos) Airton Martins - 68% Alberto Macêdo - 20% Danilo Segundo - 12% ___________ Por Redação Foto: TRE/GO

Carmópolis e Olímpico de Itabaianinha garantem vagas no Sergipão 2024

A Associação Desportiva Carmópolis, de Carmópolis, e o Olímpico Esporte Clube, de Itabaianinha, garantiram vagas na primeira divisão do Campeonato Sergipano de Futebol 2024. Além dos acessos, os clubes decidirão quem será o campeão da Série A2 de 2023. Neste domingo (12), no estádio Tenison Souza, em Itabaianinha, o Olímpico venceu o Canindé por 2x0, com gols Bruninho e David. No primeiro jogo, em Canindé, o time do Sul do Sergipe havia vencido por 3x2. Carmópolis também venceu no jogo de volta. Pelo placar de 3x1, o time carmopolitano derrotou o América, no estádio Roberto Silva, em Pedrinhas, com gols de Igor, Everton e Robério. Breno marcou para o América. Na primeira partida, o Carmópolis havia vencido o América de Pedrinhas por 3x0no estádio Roberto Silva, em Pedrinhas.  As finais serão disputadas nos dia 15, em Carmópolis, e 19 de novembro, em Itabaianinha.  SERGIPÃO 2024 Carmópolis e Olímpico se juntarão as equipes do Confiança, Sergipe, Falcon, Itabaiana, América de Pe...

Jeep Compass e Commander mantém ampla liderança entre os SUVs médios e grandes no Brasil

Mesmo com a chegada de novos concorrentes, o Compass segue líder absoluto entre os SUVs médios, com 41,6% de participação em 2023, quase metade desse importante segmento No acumulado de 2023, o Jeep Commander mantém liderança entre os SUVs grandes, com 25,1% de participação entre os D-SUVs Número um entre os SUVs médios no mercado brasileiro, o Jeep Compass manteve, com as vendas de outubro, sua ampla liderança na categoria. Em outubro, foram 4.640 vendas e mais uma liderança mensal ao modelo. No acumulado do ano, o Jeep Compass já conta com mais de 49 mil unidades comercializadas. Esses números mostram a força de vendas do Jeep Compass no país, mesmo com a chegada de novos concorrentes. Ele também representa uma vantagem de cerca de quinze mil unidades em relação ao segundo colocado na categoria. Hoje, o Jeep Compass representa quase metade da categoria C-SUV, com 41,6% de participação. Outro destaque da marca foi o Jeep Commander. O modelo, que é o carro de 7 ...

Campeonato Sergipano de Futebol vai contar com VAR a partir das semifinais

Mais um importante passo foi dado para o crescimento do futebol sergipano, na manhã desta sexta-feira (10), a Federação Sergipana de Futebol (FSF) realizou juntamente com dirigentes e imprensa o Congresso Técnico do Campeonato Sergipano da Série A1 de 2024. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju e contou com representantes de diversas entidades da sociedade. Na oportunidade, a fórmula de disputa do estadual foi analisada e debatida pelos dirigentes. Ficou definido que o Sergipão 2024 terá início no dia 13 de janeiro e será encerrado no dia 14 de abril. O sistema da competição foi mantido de acordo com o regimento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os 10 clubes participantes estarão em apenas um grupo e irão se enfrentar em um único turno. Os dois primeiros colocados se classificam diretamente para as semifinais, enquanto do terceiro ao sexto colocado disputam uma fase de mata-mata com jogos de ida e volta para definir os dois outros classifi...

Inscrições no Processo Seletivo Simplificado de Rosário do Catete começam segunda-feira

A Prefeitura de Rosário do Catete, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social e do Desenvolvimento Social, publicou o Edital nº 02/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de auxiliar de cozinha; auxiliar de serviços gerais; cozinheiro; motorista (Categoria D); trabalhador na cultura de hortaliças; assistente administrativo; auxiliar operacional de logística; digitador do Cadastro Único; oficineiro de dança e de música; visitador do Programa Criança Feliz; assistente social; educador físico; nutricionista e psicólogo. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal da Assistência e do Desenvolvimento Social, localizada na Travessa Padre Gilson Garcia, S/Nº, Rosário do Catete/SE, nos dias de 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023, das 9h às 13h. O Processo Seletivo Simplificado tem validade de 12 meses a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma únic...

Em noite de Suárez, Grêmio supera Botafogo por 4 a 3 de virada

O ditado que diz que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar não valeu na noite desta quinta-feira (9) no estádio de São Januário, onde o Grêmio derrotou o Botafogo por 4 a 3, de virada (mesmo placar do revés do Alvinegro para o Palmeiras na última semana), com uma grande atuação do artilheiro uruguaio Luis Suárez.  Após esta grande vitória, a equipe de Porto Alegre assumiu a vice-liderança da classificação com os mesmos 59 pontos do Alvinegro de General Severiano, que tem uma partida a menos. Também com 59 pontos, o Palmeiras, derrotado pelo Flamengo na última quarta-feira (8), é o 3º colocado, enquanto o Bragantino, que perdeu de 1 a 0 para o São Paulo na rodada, aparece em 4º com 58 pontos. Botafogo pressionado Vivendo um momento de grande pressão por conta de uma sequência muito ruim, de quatro jogos sem vitórias consecutivas (os últimos três derrotas), o Botafogo tentou se impor desde o início. Com isso, conseguiu abrir o marcador cedo, quando Hugo levantou a bol...

Susana Azevedo é eleita presidente do TCE/SE

De forma unânime, a conselheira Susana Azevedo foi eleita nesta quinta-feira (9), em sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no biênio 2024/2025. Atual presidente, o conselheiro Flávio Conceição também foi eleito para a nova Mesa Diretora, agora como vice-presidente; já o conselheiro Luis Alberto Meneses ocupará o cargo de corregedor-geral.  Ao discursar, a futura presidente afirmou que retribuirá a confiança do colegiado "com muito trabalho em prol do engrandecimento desta Casa e do aprimoramento dos serviços aqui prestados". Susana também convidou o conselheiro José Carlos Felizola para dirigir a Escola de Contas (Ecojan) pelos próximos dois anos, bem como a conselheira Angélica Guimarães para conduzir a Ouvidoria da Corte.  "Próxima de completar uma década desde o meu ingresso nesta Casa, sinto-me extremamente preparada para assumir a nobre função de presidi-la. Durante esse período tenho me dedicado diuturnamente ...

TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD)

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada. A ministra Cármen Lúcia registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.  “Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto ...

MP emite recomendações para fiscalização de poluição sonora na Barra dos Coqueiros

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, expediu duas Recomendações a respeito da fiscalização de poluição sonora no município e com orientações sobre a restituição dos equipamentos de som apreendidos. A perturbação do sossego e poluição sonora são objetos de, pelo menos, 14 procedimentos extrajudiciais na Promotoria de Justiça em questão. Nas Recomendações, o MP de Sergipe menciona as legislações com os limites de ruídos em área urbana e rural e descreve cada tipo de violação, com previsão de apreensão de equipamentos de sons, condução do proprietário à unidade policial e possibilidade de responsabilização administrativa e criminal. De acordo com o Promotor de Justiça Substituto Gabriel Artime Suzart de Freitas, a maior parte dos procedimentos diz respeito ao abuso do som automotivo através de aparelhos popularmente conhecidos como ‘paredão’. Em audiência extrajudicial realizada com a Polícia Militar, o membro do MP de S...

Morre o radialista Pedro Rocha

Morreu nesta quarta-feira (8), em Aracaju/SE, vítima de infarto, o radialista Pedro Rocha, 72 anos. A informação foi confirmada por sua filha. Segundo os familiares, o velório será no Osaf e o sepultamento acontecerá nesta quinta-feira (9), no cemitério do município de Itaporanga D’Ajuda. ______________ Por Redação com informações do FaxAju Foto: Infonet

Inscrições para o concurso da Câmara de Japaratuba encerram sexta-feira

Foto: Agência Brasil Os interessados em pleitear uma das cinco vagas disponíveis no Edital nº 01/2023 da Câmara de Vereadores de Japaratuba, município do Leste Sergipano, têm até sexta-feira (10), para realizar a inscrição no certame. São ofertadas duas vagas efetivas para o cargo de Executivo de Serviços Gerais , nível fundamental, e três vagas para o cargo de Agente Administrativo, nível médio. O salário varia entre R$ 1.320,00 a R$ 1.600,00, correspondente a jornada de trabalho de 30 horas semanais. Confira o edital. Clique aqui! Faça a sua inscrição no site do Instituto Seprod. Clique aqui! Mais informações sobre o concurso. Clique aqui! ________________ Por Redação

SSP esclarece sobre nova Carteira de Identidade Nacional

Com o objetivo de reforçar a segurança documental e identificatória dos cidadãos, o Governo Federal desenvolveu a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que retira o número de Registro Geral (RG) e substitui pela numeração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida é vista como uma forma de coibir fraudes, crimes de falsidade ideológica e diversas infrações ocorridas a partir do uso criminoso de carteiras de identidades, visto que cada estado emite seu próprio RG, permitindo que o cidadão tenha registro geral de cada unidade federativa, ou seja, 27 carteiras de identidade. A nova carteira ainda não está sendo emitida em Sergipe mas, após ajustes administrativos e operacionais, a tendência é que o documento seja emitido em meados de dezembro. Resguardada pelo Decreto n° 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, a CIN tem a obrigatoriedade do estabelecimento de elementos de segurança e interoperabilidade, promovendo a integridade dos dados cadastrados. Já a implementação do novo docum...