“Da mesma forma que há um trabalho de conscientização e educação escolar para que as pessoas joguem lixo na lixeira, também devemos cobrar das autoridades que punam situações como esta, flagrada por aracajuanos, em que funcionários da Iguá foram filmados despejando entulho em mangues da nossa capital. Como se não bastasse a suspensão corriqueira no abastecimento de água, há também crime ambiental”, lamentou Eduardo Amorim, que endossou: “como se não bastasse a suspensão corriqueira no abastecimento de água, há também crime ambiental.”
O descarte de material de construção em áreas de mangue é considerado crime ambiental, pois os manguezais são Áreas de Preservação Permanente (APP). O entulho, que inclui restos de obras e materiais de aterramento, degrada o ecossistema, impactando a fauna e a flora locais. A lei de resíduos sólidos de Aracaju prevê multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 300 mil, de acordo com a quantidade descartada de forma irregular, especialmente em áreas de preservação ambiental.
“Este é mais um caso grave de descaso da Iguá, que só veio para Sergipe para atrasar a vida dos sergipanos. São absurdos atrás de absurdos. Espero que a Secretaria de Meio Ambiente de Aracaju multe a concessionária para que ela pare de cometer esse delito”, afirmou Eduardo Amorim. Enquanto senador da República, a partir do ano de 2015 ele assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Nesse período, o colegiado realizou discussões e um conjunto de fiscalizações em todo o país.
“No período em que estive à frente da comissão, lutei em prol do meio ambiente e apreciamos projetos de lei, requerimentos e outras proposições destinadas ao tema. Volto a destacar: esse caso da Iguá precisa ser investigado”, completou Eduardo.
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Fonte: Assessoria
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