Segundo o texto, os parlamentares deverão apresentar os resultados dos exames à Câmara. Em caso de resultado positivo confirmado, o vereador será afastado imediatamente do mandato, sem remuneração, podendo reassumir apenas após comprovar plena recuperação, mediante novo exame toxicológico e laudo médico oficial.
Roosevelt Santana defendeu a iniciativa como um passo importante para ampliar a transparência do Legislativo municipal. “Eu não estou entendendo qual o motivo de tanta repercussão... É um projeto que não mira absolutamente ninguém, pelo contrário, acho que a Câmara de Itabaiana acaba dando um passo importante com a aprovação desse projeto”, afirmou o vereador.
A proposta estabelece ainda que a exigência não substitui exames médicos admissionais ou outros documentos já previstos em lei. Os testes deverão ser realizados exclusivamente em laboratórios credenciados, para garantir segurança e confiabilidade nos resultados.
O projeto de lei deverá ser discutido e votado pelos vereadores na próxima sessão da Câmara.
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Por Redação
Foto: Divulgação
Vídeo: Câmara de Itabaiana
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